Se você está em processo de construção de uma marca ou já empreende há algum tempo, entender como funciona o registro de marca no INPI é essencial para garantir a proteção do seu negócio. Registrar uma marca vai muito além do nome: trata-se de um ativo estratégico, que assegura exclusividade e fortalece a autoridade da sua empresa no mercado.
Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva como funciona o processo de registro de marca no INPI, suas etapas, prazos e benefícios.
O que é o INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por conceder registros de marcas, patentes e outros direitos relacionados à propriedade intelectual no Brasil. Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o INPI atua como guardião dos ativos intangíveis das empresas, regulamentando e garantindo sua proteção legal.
O que é o registro de marca?
Registrar uma marca significa assegurar o direito exclusivo de uso sobre um nome, logotipo ou símbolo associado a produtos ou serviços em um determinado segmento de mercado (chamado de classe). O registro é feito junto ao INPI e, uma vez concedido, impede que terceiros utilizem marcas semelhantes ou idênticas sem autorização.
Por que registrar uma marca?
A ausência de registro pode resultar em prejuízos, como perda de identidade, processos judiciais e até impedimento de uso da marca criada. Veja os principais benefícios do registro de marca:
- Exclusividade de uso em todo o território nacional
- Proteção legal contra plágio ou uso indevido
- Valorização da empresa como ativo intangível
- Possibilidade de licenciamento ou franquia
- Segurança jurídica em processos comerciais e contratuais
Etapas do processo de registro de marca no INPI
O processo de registro passa por algumas etapas importantes. Embora pareça burocrático, ele pode ser simplificado com o apoio de especialistas. Abaixo, apresentamos um panorama geral:
1. Busca de anterioridade (ou viabilidade)
Antes de solicitar o registro, é fundamental verificar se já existe uma marca registrada ou em processo de registro semelhante à que se deseja proteger. Essa etapa evita indeferimentos e retrabalhos futuros.
🔍 Dica: a Growth Nation oferece uma análise gratuita de viabilidade de registro. É só clicar aqui.
2. Classificação da marca
A marca deve ser enquadrada em uma classe de produtos ou serviços conforme a Classificação de Nice, um padrão internacional. É possível registrar a mesma marca em diferentes classes, desde que não haja conflito.
3. Protocolo do pedido no INPI
Com a viabilidade confirmada e a classe definida, o próximo passo é protocolar o pedido junto ao INPI, incluindo o preenchimento do formulário, pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) e envio dos documentos exigidos.
4. Exame formal e publicação
Após o protocolo, o pedido passa por um exame formal e, se estiver correto, é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir da publicação, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposições ao registro.
5. Manifestação e análise técnica
Caso haja oposição, é possível apresentar defesa. Em seguida, o INPI realiza o exame técnico para avaliar se a marca atende aos requisitos legais. Essa é uma das etapas mais críticas do processo.
6. Deferimento ou indeferimento
Se aprovado, o pedido é deferido, e o titular deverá pagar uma nova taxa para emissão do certificado de registro. Caso seja indeferido, há possibilidade de recurso administrativo.
7. Concessão do registro
Com o pagamento final confirmado, o INPI emite o certificado de registro, válido por 10 anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais e sucessivos.
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O tempo médio de análise e concessão de registro de marca no INPI pode variar entre 8 a 14 meses, dependendo da complexidade do pedido e da existência (ou não) de oposições.
Quanto custa registrar uma marca no INPI? (Atualização 2025)
Antes de tudo: quem tem direito a desconto?
O INPI concede 50% de desconto para:
- Pessoas físicas
- MEI
- Microempresas (ME)
- Empresas de pequeno porte (EPP)
- Entidades sem fins lucrativos
- Instituições de ensino ou pesquisa
- Cooperativas
Tabelas de valores atualizadas
Até 06 de agosto de 2025
| Etapa | Com desconto | Sem desconto |
|---|---|---|
| Pedido de registro | R$ 142,00 | R$ 355,00 |
| Oposição | R$ 142,00 | R$ 355,00 |
| Concessão (10 anos) | R$ 298,00 | R$ 745,00 |
| Total estimado | R$ 440,00 | R$ 1.100,00 |
De 07 de agosto até 19 de setembro de 2025
| Etapa | Com desconto | Sem desconto |
|---|---|---|
| Pedido de registro | R$ 180,00 | R$ 360,00 |
| Oposição | R$ 260,00 | R$ 520,00 |
| Concessão (10 anos) | R$ 375,00 | R$ 750,00 |
| Total estimado | R$ 555,00 | R$ 1.630,00 |
A partir de 20 de setembro de 2025 – Nova sistemática
O INPI adotará a taxa única no ato do depósito. Os valores mudam conforme o tipo de especificação:
| Tipo de Especificação | Com desconto | Sem desconto |
|---|---|---|
| Pré-aprovada (automática) | R$ 880,00 | R$ 1.760,00 |
| Livre (redação personalizada) | R$ 1.720,00 | R$ 3.440,00 |
O valor já inclui análise técnica e emissão do certificado, sem etapas adicionais.
Quais as vantagens da nova tabela?
Apesar do aumento aparente, a nova tabela traz vantagens:
- Pagamento único: não será mais necessário pagar uma taxa separada para emissão do certificado.
- Mais agilidade: a estrutura simplificada deve acelerar as etapas internas no INPI.
- Maior previsibilidade: permite um planejamento financeiro mais claro e direto.
Vale a pena registrar uma marca?
Sim. O registro de marca é um passo estratégico para empresas que desejam crescer com segurança jurídica e construir uma presença sólida no mercado. Ele protege o investimento feito em branding, comunicação e reputação, além de abrir portas para parcerias, franquias e internacionalização.
Conte com a Growth Nation para registrar sua marca
Com expertise em propriedade intelectual e um time especializado, a Growth Nation oferece uma solução completa para registro de marcas no INPI. Atuamos desde a análise de viabilidade até a concessão do certificado, com agilidade, transparência e foco em resultados.